Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo à Presto Mesa Posta. Ao acessar e utilizar o site www.prestomesaposta.com.br, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de realizar qualquer compra.

1. Identificação da loja

Este site é operado por [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.453/0001-51, com sede em Rua Francisco Canella,214, Meleiro — SC, CEP 88920-000. Contato: [email protected] ou WhatsApp 5548991738352.

2. Objeto

A Presto Mesa Posta comercializa, por meio deste site, artigos de mesa posta, utilidades domésticas e decoração. Todos os produtos são novos e originais, adquiridos diretamente de fabricantes e distribuidores autorizados.

3. Cadastro

Para comprar, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela guarda da sua senha e por todas as atividades realizadas com o seu login. Cadastros com informações falsas poderão ser cancelados, e os pedidos vinculados, suspensos.

O site é destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem realizar compras com autorização e supervisão dos responsáveis.

4. Produtos, fotos e disponibilidade

As fotos são meramente ilustrativas. Peças em cerâmica e vidro podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura e dimensão em relação às imagens, por características do processo produtivo — isso não configura defeito. As medidas informadas são aproximadas.

A disponibilidade de estoque é atualizada automaticamente, mas pode ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido. Nesse caso, entraremos em contato para oferecer produto equivalente, prazo de reposição ou cancelamento com restituição integral.

5. Preços e pagamento

Os preços exibidos no site são em reais (R$), válidos exclusivamente para compras online e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

Formas de pagamento aceitas: Pix, cartão de crédito e boleto bancário. Descontos, condições de parcelamento e valor mínimo por parcela são os informados na página de cada produto e no checkout. Os pedidos só são processados após a confirmação do pagamento pelo intermediador.

Em caso de erro evidente de precificação (valor manifestamente incompatível com o praticado no mercado), a Presto Mesa Posta se reserva o direito de cancelar o pedido, com restituição integral do valor pago.

6. Cupons, promoções e cashback

Cupons de desconto são pessoais, intransferíveis, não cumulativos entre si (salvo indicação expressa) e válidos apenas dentro do prazo informado. O programa de cashback segue as regras descritas em Regras do Cashback: o bônus não é conversível em dinheiro e é válido apenas para compras futuras no site, dentro do prazo de validade.

Promoções têm prazo determinado e podem ser encerradas a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

7. Entrega

Entregamos para todo o Brasil pelos Correios e transportadoras parceiras. O valor do frete e o prazo estimado são calculados no checkout com base no CEP de destino. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e da postagem, e é uma estimativa da transportadora — atrasos por fatores externos (greves, condições climáticas, restrições de acesso) serão comunicados, mas não geram direito a indenização.

São realizadas até três tentativas de entrega. Após esse limite, o pedido retorna ao nosso estoque, e o reenvio ficará condicionado ao pagamento de novo frete. É responsabilidade do cliente informar endereço correto e completo; erros de cadastro que impeçam a entrega não são de responsabilidade da loja.

No ato do recebimento, confira a embalagem. Se houver sinais visíveis de avaria, recuse a entrega ou registre a ocorrência com o entregador e nos avise imediatamente. Caso a avaria seja percebida apenas na abertura, siga o procedimento em Trocas e Devoluções.

8. Trocas, devoluções e arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, e solicitar troca por defeito de fabricação em até 90 (noventa) dias corridos. Todas as condições, prazos e formas de restituição estão detalhadas na página Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.

9. Cancelamento de pedidos

Você pode cancelar um pedido sem custo a qualquer momento antes da postagem, pelo WhatsApp ou e-mail. Após a postagem, o cancelamento passa a seguir as regras de arrependimento do item 8. A Presto Mesa Posta pode cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, divergência cadastral, indisponibilidade de estoque ou erro de precificação, sempre com restituição integral do valor pago.

10. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para processar pedidos, realizar entregas, emitir notas fiscais, prestar atendimento e, mediante consentimento, enviar comunicações de marketing. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros, exceto com parceiros necessários à operação (meios de pagamento, transportadoras, plataforma de e-commerce). Detalhes completos na nossa Política de Privacidade.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — marca, logotipo, textos, fotografias, layout e descrições — pertence à Presto Mesa Posta ou a seus parceiros e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

12. Segurança e uso do site

Utilizamos certificado SSL e intermediadores de pagamento certificados; nenhum dado de cartão é armazenado em nossos servidores. É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, inserir códigos maliciosos ou praticar qualquer ato que comprometa seu funcionamento.

13. Responsabilidade

A Presto Mesa Posta se compromete a entregar os produtos conforme descritos e dentro das condições destes Termos. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou de indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas de terceiros.

14. Atendimento

Nosso atendimento funciona pelo WhatsApp [(48) XXXXX-XXXX] e pelo e-mail [email protected], [de segunda a sexta, das 8h às 18h]. Mais canais na página Contato.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Pedidos já confirmados seguem os termos vigentes na data da compra.

16. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Decreto nº 7.962/2013 e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme garante o CDC.